O que precisa para casar no civil? (2024)
Casamento Civil: Guia Completo para Noivos
Planejar um casamento é um momento empolgante na vida de um casal, mas o processo envolve vários detalhes importantes, principalmente quando se trata do casamento civil.
A formalização do matrimônio exige que os noivos estejam atentos às exigências burocráticas, que variam desde a apresentação de documentos até o cumprimento de prazos específicos.
Este artigo serve como um guia detalhado para ajudar os futuros casais a entenderem tudo o que é necessário para que possam se casar no civil sem imprevistos.
O que precisa para dar entrada no cartório para casar?
- Identificação Pessoal: Documento de identidade como RG, CNH ou passaporte.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF): Também deve ser apresentado na sua forma original.
- Certidão de Nascimento: Este documento deve ser recente, emitido há no máximo 90 dias antes da data de apresentação.
- Comprovante de Residência: Uma conta de consumo (água, luz, telefone, etc.) atualizada, em nome de um dos noivos, é aceita como prova de residência.
- Declaração de Estado Civil: Um documento que atesta se a pessoa é solteira, divorciada ou viúva, que deve ser assinado por ambos os noivos no cartório.
Documentos Adicionais Conforme o Estado Civil
Além da documentação básica, alguns noivos precisarão de documentos adicionais dependendo de seu estado civil anterior:
- Divorciados: É necessário apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio, também recente (emitida nos últimos 90 dias), além de um comprovante de partilha de bens, se houver.
- Viúvos: Devem trazer a certidão de casamento com o cônjuge falecido e a certidão de óbito deste.
- Menores de idade (16 a 18 anos): Necessitam de consentimento escrito dos pais ou responsáveis, com firma reconhecida, além da presença destes no cartório no dia da habilitação e do casamento.
Quanto tempo demora para se casar no civil?
O processo para realizar um casamento civil em São Paulo pode levar de 30 a 90 dias, uma variação que depende principalmente da disponibilidade do cartório selecionado e da prontidão dos noivos em organizar todos os documentos necessários.
Esses documentos precisam ser apresentados em sua forma original no ato da habilitação para o casamento. Facilitando a vida dos noivos, muitos cartórios já permitem a solicitação de certidões de nascimento e comprovantes de residência pela internet.
As taxas cobradas para o processo de habilitação do casamento civil são determinadas pelo cartório escolhido e podem variar conforme a localidade.
Em determinadas cidades, existem também exigências específicas que precisam ser consideradas pelos noivos.
Recomenda-se que o agendamento da habilitação seja feito com bastante antecedência para evitar atrasos causados por longas filas de espera, um cenário comum em grandes centros urbanos.
É crucial que todos os documentos, especialmente a declaração de estado civil, sejam lidos atentamente antes da assinatura. Isso minimiza o risco de desentendimentos ou erros que poderiam postergar os procedimentos legais necessários.
Ao entender e preparar com antecedência todos os documentos e exigências, os noivos podem simplificar significativamente o processo de casamento civil.
Seguindo cuidadosamente este guia, eles estarão aptos a cumprir todas as etapas legais exigidas, garantindo um dia memorável e feliz, livre de estresses desnecessários.
Este planejamento e cuidado antecipado são essenciais para assegurar que o grande dia transcorra sem contratempos.
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